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Profissionais liberais: absolutamente tudo que você precisa saber

Você sabe quem são e como atuam os profissionais liberais? Muitas vezes são confundidos com os profissionais autônomos, porém, é preciso entender que autônomos e liberais são categorias diferentes.

É fundamental valorizar essa diferença para se destacar no mercado, uma vez que essas categorias são as que mais crescem no país. As universidades estão superlotadas de estudantes que chegam ao mercado de trabalho aos milhares para atuar como profissionais liberais, e está cada dia mais difícil o desenvolvimento de uma carreira financeiramente sustentável.

Somente os mais bem preparados e informados vão conseguir acelerar e alavancar seu negócio. Continue a leitura e descubra tudo o que você precisa saber sobre as especificidades dessa categoria profissional!

1. O que são profissionais liberais

O profissional liberal é aquele que, obrigatoriamente, tem nível universitário ou técnico para poder exercer sua profissão. As atividades “liberais” são específicas e estão previstas em legislação própria, bem como os requisitos para o seu desenvolvimento.

Essas atividades são regulamentadas e fiscalizadas por entidades de classe — Conselhos Profissionais (OAB, CRC, CRM, CREA etc.) — que também definem os procedimentos técnicos e éticos de cada profissão. Em outras palavras, o profissional liberal exerce atividade intelectual, podendo responder cível e até criminalmente pelo produto de seu trabalho e, portanto, deve estar devidamente registrado.

Esse profissional pode optar por trabalhar sozinho, abrir uma empresa ou ainda ser empregado pelo regime CLT. Por dispor de autonomia para trabalhar, o profissional liberal muitas vezes é confundido com o autônomo, o que é um grande equívoco, pois ambas as ocupações têm características bem distintas.

A categoria de profissionais liberais conta com administradores, advogados, arquitetos, biólogos, contabilistas, dentistas, economistas, enfermeiros, engenheiros, escritores, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, fotógrafos, jornalistas, médicos, nutricionistas, professores, psicólogos, publicitários, químicos, sociólogos, tecnólogos, veterinários, entre outros.

Assim sendo, esses profissionais possuem conhecimentos específicos de uma determinada área e mesmo que trabalhem como funcionários de uma empresa, dispõem de autonomia para executar suas atividades diárias e, por isso, respondem diretamente pelo seu sucesso ou fracasso.

1.1. Vantagens

Algumas das principais vantagens do profissional liberal são:

  • não ter que seguir uma hierarquia obedecendo a uma figura superior (necessária em empresas como garantia de melhor organização e controle);
  • flexibilidade de horário, pois mesmo tendo de que cumprir prazos com clientes, é possível conciliar melhor suas atividades profissionais com o lazer, exercícios físicos, momentos com a família etc.;
  • não depender de vagas do mercado de trabalho, podendo trabalhar por conta própria na área que escolheu;
  • ter a possibilidade de ganhar muito mais (dependendo da produtividade) do que ganharia trabalhando em regime CLT.

1.2. Desvantagens

Algumas das principais desvantagens são:

  • não ter uma renda definida e garantida todo mês, o que pode prejudicar o controle do orçamento;
  • em caso de imprevistos (acidentes, doenças etc.), pode ter dificuldades financeiras;
  • ter que ser o próprio vendedor (realizar ações de marketing pessoal);
  • ter que ser o próprio administrador (identificar as possibilidades do mercado e organizar toda a parte administrativa);
  • precisar adquirir conhecimentos sobre as leis e exigências do exercício da profissão.

1.3. Tributação

Quando os profissionais liberais prestam serviços, devem pagar o Imposto de Renda (como pessoa física ou jurídica), INSS, PIS e ISS. Ao trabalhar como funcionário, o INSS é retido pela empresa contratante. Mas, ao trabalhar por conta própria ou prestar serviços para pessoas físicas, deve-se manter o controle dos tributos.

Apesar de haver diferença entre recibos e notas fiscais, nada impede que todos os serviços prestados sejam escriturados e posteriormente detalhados na declaração do Imposto de Renda, para não cair na malha fina e ter prejuízos financeiros com multas e outras penalidades.

Daí a importância da contabilidade para profissionais liberais, para gerir as questões tributárias, assim como manter o controle das informações a respeito da própria atividade exercida, do mercado em que atua, dos clientes, da concorrência e uma série de outras questões relevantes para crescimento do negócio.

2. O que é autônomo

O profissional autônomo é aquele que trabalha por conta própria, tendo ou não uma qualificação profissional, pois a atividade autônoma é genérica e pode ser exercida por qualquer pessoa, uma vez que não necessita obrigatoriamente de uma formação técnica ou superior.

Ao contrário dos profissionais liberais, os autônomos não podem ter vínculo empregatício, mas podem prestar serviços para diversos segmentos, atuando como diaristas, pintores, encanadores, eletricistas, taxistas, prestadores de serviços, comerciantes, empresários, entre outros.

2.1. Vantagens

Além de contar com as mesmas vantagens do profissional liberal, os autônomos:

  • geralmente não precisam apresentar certificado sobre suas habilidades, o que não significa que não devam estar preparados para suas atividades;
  • a carga tributária é menos pesada.

2.2. Desvantagens

  • tal como os liberais, os autônomos não possuem uma renda fixa, o que pode comprometer o controle do orçamento;
  • por não terem vínculo empregatício, não dispõem de direitos trabalhistas, como horas extras, folga semanal remunerada, 13º salário, férias, FGTS etc.;
  • também não podem usufruir de benefícios concedidos por empresas (públicas ou privadas) como vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde, gratificações e outros.

2.3. Tributação

Os profissionais autônomos também pagam impostos ao prestarem serviços. Apesar de não serem empregados, contribuem com a previdência pagando o INSS, o que dá o direito à aposentadoria e outros benefícios previdenciários.

Adicionalmente, pagam o ISS de acordo com seu faturamento e o Imposto de Renda. Ao prestarem serviços para pessoas jurídicas, o IR é retido na fonte pagadora. Mas, para serviços prestados a pessoas físicas, o pagamento precisa ser feito na data determinada pela Receita Federal.

Assim como os liberais, os autônomos devem declarar todos os serviços prestados. Por isso, é importante contar com o auxílio de um contador, pois ele sabe como declarar o IRPF de modo que o profissional não venha a ter prejuízos com a malha fina.

3. Microempreendedor Individual – MEI

O Microempreendedor Individual (MEI) é uma categoria de regulamentação de negócio para pessoas que já trabalham por conta própria, e faz parte do Simples Nacional. A pessoa que se enquadra como MEI passa a ter o status de pequeno empresário, usufruindo dos benefícios atrelados a essa modalidade.

Para se enquadrar na modalidade, é preciso ter um faturamento anual de no máximo de R$ 60 mil por ano — R$ 81 mil a partir de 2018 — e não ter participação como sócio ou titular em outra empresa. O processo de regularização é bastante simples e acessível, uma vez que boa parte do procedimento é realizada pelo Portal do Empreendedor, além de poder cadastrar o MEI em endereço residencial.

No entanto, apesar de ser fácil e vantajoso se formalizar como MEI, nem todas as atividades econômicas são permitidas nessa categoria, e é preciso consultar a relação prevista no Anexo XIII, da Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional de nº 94/2011.

Por oferecer inúmeras vantagens é que muitas pessoas ficam em dúvida sobre se exercem suas atividades como profissional liberal ou Simples Nacional.

3.1. Vantagens

Entre as vantagens de optar pelo MEI, estão:

  • registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
  • emissão de notas fiscais;
  • maior facilidade na abertura de conta bancária e obtenção de empréstimos;
  • possibilidade de contratar no máximo um empregado, desde que ele receba um salário-mínimo ou o piso da sua categoria;
  • pagamento de impostos fixo, baixo e simplificado;
  • não há burocracia para escrituração contábil e fiscal, pois os controles são simplificados. Mesmo assim, a contabilidade empresarial é essencial;
  • acesso a benefícios previdenciários para si e para sua família (auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade após carência, pensão e auxílio-reclusão);

3.2. Desvantagens

  • serviços financeiros pagos: o MEI pode contar com a formalização e a primeira declaração gratuitas, porém serviços financeiros para o controle de compras de mercadorias, cálculos trabalhistas com funcionários, entre outros deverão ser pagos;
  • limitação de mão de obra e capacidade produtiva: por poder contratar apenas um empregado, restringindo a expansão do negócio;
  • contribuição mensal obrigatória: mesmo que o MEI não tenha nenhuma renda por algum período, o imposto deverá ser pago obrigatoriamente, ao contrário de outros regimes de tributação, em que ele só é pago quando há rentabilidade;
  • expansão limitada: como o MEI não pode ter nenhum sócio e nem abrir dois estabelecimentos, a capacidade de expansão do negócio fica limitada dentro dessa modalidade.

3.3. Tributação

Como o MEI é uma modalidade que faz parte do Simples Nacional, sua tributação é bastante simplificada. Nessa categoria, o empresário fica isento de tributos federais, como o Imposto de Renda, PIS e COFINS.

Entretanto, fica obrigado ao pagamento de uma contribuição fixa por mês, sendo R$ 47,85 para comércio ou indústria; R$ 51,85 para prestação de serviços; e R$ 52,85 para comércios e serviços. Esses valores são atualizados de acordo com o salário-mínimo.

4. Microempresa – ME

Diferentemente das categorias anteriores — apesar de também ser micro — a ME possui uma estrutura mais robusta e mais complexa. O limite de faturamento anual de uma Microempresa não pode ultrapassar R$ 360 mil por ano (R$ 900 mil a partir de 2018).

A formalização de um empreendimento como ME é baseada em um contrato social que deve ser registrado na Junta Comercial. Além disso, o microempresário pode optar entre os regimes tributários Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido. Contudo, para ser a mais adequada e vantajosa, essa escolha precisa ser pautada pelo tipo e pela estrutura do negócio.

Se o microempresário optar pelo Simples Nacional, pode fazer o pagamento dos impostos unificado em uma única guia o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). O cálculo dos impostos é feito com base na tabela do Simples, considerando o faturamento da empresa nos últimos 12 meses.

4.1. Vantagens

Algumas das principais vantagens de uma Microempresa:

  • apuração e recolhimento de tributos unificado;
  • obrigações previdenciárias e trabalhistas simplificadas;
  • redução do custo com folha de pagamento, já que não há contribuição do INSS patronal;
  • participação em licitações em condições especiais, ainda que a proposta seja de 5% a 10% superior às outras, ela pode ser escolhida.

4.2. Desvantagens

Não há muitas desvantagens na categoria Microempresa, mas destacamos as duas mais importantes. Quando a ME é optante pelo Simples, tem como base de cálculo o faturamento anual, e não o lucro. Nesse caso, é necessário realizar um planejamento tributário, para que empresa não pague impostos muito altos, mesmo estando em prejuízo.

A unificação dos impostos não permite que empresas que adquirem insumos ou produtos para industrialização ou revenda de ME enquadrada no Simples façam aproveitamento dos créditos de tributos do sistema cumulativo como PIS, COFINS, IPI e ICMS. Isso acaba atrapalhando negociações entre as empresas e afastando grandes compradores de ME optantes pelo Simples Nacional.

4.3. Tributação

Assim como o MEI, a Microempresa pode ser enquadrada no Simples Nacional e pagar os impostos de maneira unificada por meio de um só documento. A diferença é que enquanto o MEI paga um valor fixo, a ME paga os impostos com base no seu faturamento mensal.

Contudo, se o empresário não desejar enquadrar a empresa no Simples Nacional, ele pode optar pelos regimes tributários Lucro Real ou Lucro Presumido. Nesse caso, deverá fazer o recolhimento individual de cada imposto: IRPJ, CSLL, IPI, ICMS, PIS, COFINS etc.

5. Estrutura sindical brasileira

Até a década de 1920, os profissionais liberais integravam as bases dos chamados sindicatos majoritários, ou seja, os de categoria econômica ou de ramo de atividade. Contudo, esses profissionais não tinham suas particularidades e especificidades atendidas nos acordos coletivos, pois os sindicatos tinham que dar prioridade aos trabalhadores da atividade específica das empresas.

Com isso, surgem os primeiros sindicatos de profissionais liberais no Brasil. Muitos deles já ultrapassam os 80 anos. Os primeiros sindicatos de profissionais liberais que se conhece no país são os de médicos, engenheiros, corretores de imóveis e de contabilistas, como o de São Paulo, da década de 1910. De acordo com a Confederação Nacional de Profissionais Liberais (CNPL), atualmente, existem mais de 530 sindicatos para essa categoria no país.

5.1. Contribuição sindical profissional liberal

Conforme o artigo 583 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais — não organizados em empresas — devem recolher a contribuição sindical anual aos seus respectivos sindicatos.

A contribuição sindical dos profissionais liberais deve ser paga até o último dia útil do mês de fevereiro de cada ano por meio da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana (GRCSU), disponível em todos os canais da Caixa Econômica Federal, como agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e postos de autoatendimento.

Isso também pode ser realizado nas agências do Banco do Brasil ou em qualquer agência bancária que integre o sistema de arrecadação de tributos federais. É importante ressaltar que o pagamento tem que ser feito mesmo que o profissional não seja filiado a nenhum sindicato.

O valor da contribuição consta no artigo 580 da CLT e segue a seguinte regra: trabalhadores autônomos e profissionais liberais contribuem com 30% do maior valor de referência fixado pelo Poder Executivo. Atualmente, o valor é de R$ 19,0083.

6. Regulamentação profissional

As regulamentações de profissões no Brasil também já ultrapassam mais de oito décadas. Por meio de normas e leis — entre tantas outras coisas —, foram estabelecidas as seguintes conquistas:

  • pisos salariais profissionais;
  • condições para o exercício profissional;
  • jornadas de trabalho;
  • códigos de ética;
  • órgão regulamentador e fiscalizador da profissão (OAB, CRM, CREA etc.).

Em muitas profissões regulamentadas, em que o registro é obrigatório para seu exercício regular, deve-se pagar uma anuidade para se manter associado à entidade de classe. Por isso, é importante conhecer as regras da sua profissão e ficar em dia com o registro.

Existem algumas profissões, entretanto, que não exigem formação universitária e nem mesmo técnica para sua atividade. Por exemplo: escritores, autores teatrais, compositores musicais etc. Outras, porém, exigem pelo menos o nível técnico, como técnicos agrícolas, técnicos de contabilidade, técnicos industriais, entre outras.

7. Como gerenciar a carreira

A concorrência está cada dia maior e o mercado cada vez mais competitivo. Por isso, é fundamental planejar e desenvolver determinadas ações que contribuirão para o profissional liberal alavancar a carreira e alcançar o sucesso. Acompanhe as dicas apresentadas!

7.1. Aprofunde-se na sua área de atuação

Quando um cliente procura um profissional, ele espera alguém preparado, um grande conhecedor de um assunto. Ou seja, um especialista no seu campo que conheça todas as nuances do negócio.

Seja você um médico com grandes conhecimentos em tratamentos inovadores para doenças, seja um engenheiro com vários projetos executados, isso é o que garante seu maior destaque e diferencial. Como um profissional liberal, é imprescindível buscar estabelecer padrões de excelência com seu estilo de trabalho, know-how e, principalmente, vontade de dar sempre o melhor de si.

7.2. Busque maior qualificação e excelência técnica

Os bons profissionais não param no tempo, assim como não descansam sobre glórias passadas. Sabem que a estrada à frente será árdua e competitiva, mas que também encontrarão muitas oportunidades.

Portanto, busque evoluir suas competências e negócios em sintonia com a constante evolução do mundo. Se possível, esteja sempre um passo à frente com as tendências do seu mercado. Isso te ajudará a se destacar cada vez mais. Com isso em mente, busque novas qualificações e aperfeiçoe sua excelência técnica para sempre ser um profissional de referência e o mais requisitado em sua área.

7.3. Adquira conhecimento de liderança e gestão

Um profissional liberal é “uma empresa de uma pessoa só”. Assim sendo, ao decidir atuar nessa categoria, é preciso ter em mente que você deverá adquirir conhecimentos de liderança e gestão para aprender como lidar com os recursos e fazer seu negócio crescer e se destacar no mercado, aumentando a cartela de clientes e, consequentemente, os contratos. Tendo isso em vista:

  • adquira conhecimentos em organização, controle financeiro, gestão de custos aplicação de recursos e receitas;
  • estude seus concorrentes e seu mercado;
  • esteja no controle, busque praticar os melhores preços e implementar ações para aumentar sua lucratividade;
  • tenha sempre um planejamento de curto, médio e longo prazo;
  • reveja as situações de não conformidade e, se for preciso, crie novas estratégias e redefina as metas;
  • mantenha sempre um bom relacionamento com clientes e fornecedores e busque fazer parcerias com outros profissionais.

7.4. Invista em marketing pessoal

O cliente só o reconhecerá como um profissional diferenciado depois de ter a experiência com o produto do seu trabalho. Por isso, invista no seu marketing pessoal e lembre-se a “primeira impressão é que fica”.

Se a pessoa entra em um escritório ou consultório limpo e bem organizado, tem onde sentar para esperar, sendo bem atendida e no horário, por exemplo, certamente vai ter uma ótima impressão e a chance de recomendar seu trabalho para familiares e amigos é muito grande.

7.5. Saiba lidar com incertezas

Como já mencionamos, um profissional liberal não tem nenhuma garantia financeira e, assim como qualquer empresa, pode passar por grandes dificuldades, como não ter demanda para seus serviços ou projetos por um determinado período ou ainda não receber dos clientes em dia, entre tantas outras.

Por isso, é importante ser um bom gestor e saber lidar com possíveis imprevistos, já que sua renda pode ser muito instável nesse ramo. Procure sempre ter uma reserva para essas situações. Não é uma tarefa fácil, mas basta aprender como organizar as finanças.

7.6. Seja visionário

Os profissionais de excelência e reconhecimento no mercado são aqueles que veem à frente, que enxergam oportunidades onde ninguém vê e antecipam o futuro, criando ideias inovadoras e transformando isso em tendências.

Portanto, trace estratégias para desenvolver novas táticas e/ou aperfeiçoar suas boas práticas, e transforme suas ideias em realidade, em algo concreto, que verdadeiramente possa ser visto e usado pelas pessoas. Adicionalmente, seja perspicaz para conseguir ultrapassar todos os problemas que aparecem no caminho.

7.7. Desenvolva um bom networking

Para construir e, sobretudo, manter um negócio rentável como profissional liberal, é fundamental desenvolver um networking eficaz. A construção de uma rede de relações comerciais fortes com aqueles que têm condições de auxiliar o crescimento e desenvolvimento do seu negócio pode significar a diferença entre o sucesso e o fracasso.

Contudo, lembre-se de que essa é uma via de mão dupla e sempre faça seu melhor para criar perspectivas de negócios para aqueles que fazem parte da sua rede. Nunca deixe de indicá-los se você encontrar uma oportunidade de fazê-lo.

7.8. Seja apaixonado pelo que faz

Um dos principais segredos para ser bem-sucedido é ser apaixonado pelo que faz. Dessa forma, todas as dificuldades do caminho e as tarefas do dia a dia serão encaradas com otimismo e perseverança.

A paixão pelo que se faz permite construir perspectivas de vitória e superar os desafios à medida que o profissional se dedica crescentemente a dar o de si melhor em tudo, além de se livrar de retrocessos temporários. Ela é um estímulo que impulsiona a realização das metas e objetivos estabelecidos em curto, médio e longo prazo.

Construir uma carreira, assim como um negócio de sucesso é um grande desafio, todavia, com muita determinação e persistência, é comprovadamente possível chegar lá!

Neste post, você pôde conferir as principais diferenças entre MEI, ME, profissionais liberais e autônomos. Apesar de todos poderem ter seu próprio negócio e trabalhar de maneira independente, algumas especificidades exigem bastante atenção, principalmente no que diz respeito à tributação.

Nesse caso, a ajuda de profissionais da contabilidade é essencial. Hoje em dia, isso não é mais um problema, pois, com empresas que oferecem contabilidade online, é possível contar com serviços contábeis bem acessíveis e com um ótimo custo-benefício. Aliás, o baixo custo é um dos principais motivos para optar pela contabilidade online.

Esperamos que tenha gostado do nosso artigo e que ele possa ajudá-lo a construir um negócio de sucesso. Quer aprender mais sobre o assunto? Baixe gratuitamente o nosso checklist com o passo a passo sobre como abrir uma microempresa e entenda como formalizar seu negócio!

Autor Contsimples Fransico

Francisco Melo Jr.

Especialista em contabilidade para pequenos negócios, com 20 anos de experiência.
Palestrante nas horas vagas e head de contabilidade da ContSimples, dedica seu tempo a descomplicar a rotinas contábeis e a escalar montanhas por aí.



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