No início de 2017, o governo federal, em uma parceria com o Banco do Brasil e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas (Sebrae), lançou o programa “Empreender mais simples: menos burocracia, mais crédito”.
A iniciativa se deu com o intuito de facilitar o acesso ao crédito para pequenos e microempresários, a partir de medidas menos burocráticas.
Neste texto, você vai entender como funciona o Empreender mais simples, quem pode ser contemplado e quais as vantagens proporcionadas pelo programa. Acompanhe!
Como funciona o Empreender mais simples?
O programa é uma importante ação para fomentar o empreendedorismo para as PMEs, que muitas vezes não conseguem se desenvolver de forma estruturada devido aos empecilhos colocados pelo próprio governo.
Será feito um investimento de R$ 200 milhões para a melhoria de sistemas tributários, trabalhistas, previdenciários e de formalização, com o objetivo de diminuir o tempo e os recursos gastos nesses processos.
Além disso, o programa vai diminuir a burocracia para quem quer abrir uma empresa, formalizar imediatamente os MEI (microempreendedores individuais) e criar e atualizar softwares para emissão de documentos fiscais de forma eletrônica, desde restituições a pagamentos de tributos.
Para fazer parte do programa de crédito, o empreendedor não poderá demitir funcionários e ainda deverá contratar um jovem aprendiz em até no máximo seis meses após o recebimento do mesmo.
Uma boa alternativa é ir até uma unidade do Sebrae em sua cidade e solicitar uma consultoria. Se o seu negócio estiver apto a receber o investimento, você automaticamente será direcionado para os setores responsáveis.
Após conseguir a contribuição do Banco do Brasil, o empreendedor ainda terá acompanhamento de consultores do Sebrae para a melhoria de gestão de recursos.
Conheça, a seguir, as principais vantagens do programa para você que é empreendedor!
Redução da burocracia
As pequenas e microempresas representam 99% dos negócios no Brasil. Isso significa quase 15 milhões de empregos formais, segundo pesquisa divulgada pelo Sebrae. Entre elas, 51% estão na região sudeste, 24% no sul e 15% no nordeste.
Um estado burocratizado, principalmente em um cenário de recessão, tem uma enorme responsabilidade no impacto dos negócios locais. O programa Empreender mais simples torna possível uma nova perspectiva para a economia, que desde há algum tempo tem lutado para se reerguer.
Além disso, o tempo gasto com burocracias influencia diretamente na capacidade que o empreendedor tem de inovar em estratégias para aumentar a lucratividade. Se ele consegue realizar isso e fazer seu negócio desenvolver, promoverá mais empregos e melhorará o cenário do país.
Atualmente, o brasileiro gasta 108 dias, isto é, 2.600 horas para calcular e pagar tributos, de acordo com uma pesquisa do Banco Mundial. Segundo os gestores do programa, em dois anos os novos sistemas estarão concluídos. A partir disso, será possível fomentar um ambiente mais ágil e eficaz.
Serão disponibilizados cerca de R$ 8,2 milhões, que beneficiarão mais de 50 mil empresas. Entre os recursos destacados, R$ 1,2 milhões virão do Proger Urbano Capital de Giro e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), e R$ 7 milhões do BNDES.
Se você não sabe se precisará recorrer a esses recursos, é importante se informar e conhecer sua verdadeira situação financeira, para tomar decisões mais seguras e acertadas para a sua empresa.
Acesso ao crédito mais facilitado
O programa se responsabilizará por realizar um mapeamento das transações das PMEs em todo o território nacional e vai identificar qual linha de crédito mais se adequa ao perfil desses empreendedores. O principal objetivo é aproximá-los das instituições financeiras, para que o acesso a esse recurso seja facilitado.
Atualmente, o programa destacou que 83% dos micro e pequenos empreendedores não solicitam empréstimo, e os que o fazem tem o acesso negado devido a outros fatores.
Um ponto crucial relacionado aos empréstimos são as inadimplências, que cresceram nos últimos tempos — também um reflexo da crise econômica. Além disso, elas geram multas que contribuem para colocar a vida das PMEs em risco, por má gestão de recursos.
Visando aliviar nesse aspecto, além de receber orientação do Sebrae para acertos em dia, também será dado um prazo estendido, de até 48 meses para pagamento, isenção de IOF (Impostos sobre Operações Financeiras) e taxas de juros reduzidas (até R$1,56% ao mês) com carência de 12 meses.
Em contrapartida, os micro e pequenos empreendedores terão de manter todos os funcionários empregados. Para os que possuírem mais de 10 carteiras assinadas, a contratação de um jovem aprendiz será obrigatória e deve ser cumprida em até seis meses após o recebimento do recurso.
Otimização dos sistemas eletrônicos
A partir dos benefícios citados, serão criados, implementados ou atualizados sistemas eletrônicos que possibilitarão o melhor cumprimento das etapas.
Todo o processo visa garantir ainda mais a otimização dos recursos disponíveis entre as pequenas e microempresas, para que seja possível a retomada de foco em gestão, inovação e crescimento — algo que contribui para aquecer a nossa economia.
Confira a lista dos sistemas:
- introdução do sistema Rede Simples;
- relação de documentos fiscais pela internet;
- sistema centralizado de obrigações trabalhistas e previdenciárias;
- restituição do Simples Nacional automática e pagamento online;
- isenção de Impostos sobre Operações Financeiras (IOF) online;
- atualização do Portal do Empreendedor;
- sistema eletrônico de parcelamento do Simples Nacional.
Se você não sabe como se enquadrar no Simples Nacional, existem diversas maneiras de se informar e tirar dúvidas. Com certeza, trata-se de um importante recurso para os seus negócios e que pode influenciar de forma positiva o seu empreendimento.
Algumas ações já foram aplicadas desde então. Entre elas, estão a possibilidade de pedidos de restituição de tributos, feito de forma eletrônica e totalmente online; de débito em conta automático do pagamento de arrecadação simplificada do MEI; e de pedidos de renegociação por meio do site da Receita Federal, que estão em vigor até o dia 2 de outubro de 2017.
Essas são algumas vantagens do programa “Empreender mais simples: menos burocracia, mais crédito”, para pequenos e microempreendedores.
O que você achou das novas medidas que estão sendo desenvolvidas? Elas ajudarão o seu negócio a prosperar? Deixe seu comentário!