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Distribuição de lucros: como fazer entre sócios?

Periodicamente, geralmente, no fim de cada ano, os empresários fazem a distribuição de lucros, um direito que eles têm. Porém, nem sempre isso é realizado da maneira correta, pois não se trata apenas de passar dinheiro do negócio para os sócios.

A divisão dos lucros tem implicações legais e contábeis que precisam ser observadas e elas devem ser cumpridas.

Portanto, saiba agora como retirar os lucros da empresa corretamente e quais são as melhores práticas para o processo.

Diferença entre pró-labore e distribuição de lucros

O pró-labore é a remuneração mensal de um proprietário ou sócio de empresa pelo seu trabalho de administrar a empresa. Já a distribuição de lucros, ou de dividendos, é sua remuneração pelo capital investido no negócio e pelos riscos assumidos, independentemente dele trabalhar na gestão ou na operação, desde que faça parte do quadro societário.

Outra grande diferença entre as remunerações está na tributação, já que o pró-labore pode incidir imposto de renda, agora, os dividendos são isentos. Ainda, sobre o lucro dividido também não incide a contribuição previdenciária, que é paga no pró-labore com a alíquota de 11% sobre seu valor bruto.

Distribuição de lucros conforme a legislação

Para ter direito aos dividendos, o empresário deve estar no quadro societário e um documento tem de prever isso, também explicitando o período de divisão dos lucros e exigência de que tenha havido lucro contábil.

Sendo assim, antes de toda divisão, é essencial que a contabilidade da empresa esteja em dia e com lucro apurado, pois somente esse valor pode ser dividido. Depois disso, os dividendos pagos precisam ser escriturados, atualizando o lucro acumulado do negócio.

Entenda, o empresário não pode simplesmente transferir dinheiro do caixa ou das contas bancárias de pessoa jurídica para si quando perceber que há sobras.

Melhores práticas para a distribuição de lucros

Calcular as necessidades da empresa

Legalmente, todo o lucro acumulado pode ser passado do negócio para os sócios, mas, gerencialmente, essa não é uma boa prática, pois precisará de capital de giro para o futuro. Além disso, se possível, financeiramente um montante também deve ser armazenado para investir em melhorias e crescimento.

Portanto, no momento da retirada é necessário visualizar o Balanço Patrimonial para perceber as contas a pagar em curto prazo. Ainda, um valor pode ser calculado para investimento.

Fazer o fluxo de caixa e o fluxo projetado

O fluxo de caixa acompanha todas as movimentações financeiras em tempo real, enquanto o fluxo projetado dá ao negócio previsibilidade de suas contas no futuro.

Sendo assim, controles precisam ser realizados e visualizados quando a distribuição for feita para não deixar o negócio sem disponibilidades para as suas obrigações.

A diferença entre o fluxo projetado e balanço é que no fluxo podem estar contas a pagar previstas que o documento contábil ainda não demonstra porque não foram lançadas, já que efetivamente ainda não chegaram à empresa.

Definir no contrato social o percentual da distribuição

Visando proteger a saúde financeira da empresa e evitar desentendimentos entre os sócios, o contrato social pode impor limites à remuneração com dividendos.

Se cada sócio tiver 50% da empresa, por exemplo, obviamente os lucros serão divididos em partes iguais. Porém, no momento da divisão pode haver divergência, como um dos envolvidos querendo dividir 90% do lucro e outro desejando distribuir menos.

Nesse caso, se o contrato exigir que a divisão precisa de ser de 70%, ou menos, evitará a divergência e a proteção do negócio será previamente feita.

Contar com uma assessoria especializada

Diante das obrigações contábeis e dos critérios legais que envolvem a empresa, os fatores societários e o pagamento dos dividendos, é fundamental que o negócio tenha apoio de um escritório contábil para facilitar os processos e não correr riscos legais.

Além de ajudar no cálculo da divisão dos lucros, um contador especializado garante uma escrituração contábil exata, feita dentro das normas legais, ajudando na manutenção dos documentos que baseiam as decisões dos sócios.

Gostou do post? Então, entre em contato conosco para fazer uma distribuição de lucros segura e confiável, com qualidade e exatidão para sua gestão contábil.

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