Enquanto alguns empreendedores têm dúvida se precisam emitir nota fiscal para MEI em todas as vendas e prestações de serviços, existem outros que são surpreendidos por clientes pessoa jurídica que solicitam documentos fiscais.
Para que a empresa cresça e se mantenha, o MEI deve saber quando e como emitir notas e também de que maneira consegue otimizar esse processo.
Neste post, ajudaremos tirando as principais dúvidas dos microempreendedores sobre procedimentos para emissão de notas fiscais. Confira!
Em quais situações o MEI deve emitir nota fiscal?
A obrigação da emissão de nota fiscal para MEI só existe quando a venda ou prestação de serviço é feita para outra empresa.
Agora, quando os clientes são pessoas físicas, a emissão de notas não é obrigatória, independentemente da atividade realizada.
Que notas o MEI pode emitir?
Em vendas ou industrializações para outras empresas, a emissão a ser feita é da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Isso porque o documento fiscal é o utilizado para registrar essas operações por todas as pessoas jurídicas, sejam MEI ou não.
Nas prestações de serviços, caso seja necessária a emissão da nota, o modelo é o da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), o documento padrão para tais atividades.
Caso o serviço seja o de transporte de cargas entre cidades e estados, o MEI precisa emitir o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), exclusivo para essa modalidade.
Apesar de serem prestações de serviços, os fretes interestaduais e intermunicipais são tributados pelo ICMS — mesmo imposto para vendas e industrializações — e, por isso, demandam a emissão de um documento específico.
Como fazer a emissão de notas fiscais?
Para notas de serviços, o MEI precisa estar credenciado junto à prefeitura para poder acessar o ambiente de emissão de notas fiscais e ter sua inscrição municipal apta a gerá-las. Com seu usuário e sua senha o empreendedor conseguirá fazer o procedimento.
Já para as notas de vendas ou industrialização, o MEI não precisa se credenciar. Apenas deve acessar o sistema de emissão de notas avulsas para MEI no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do seu estado e preencher os dados para ter acesso.
De outro modo, caso deseje contar com uma ferramenta mais moderna e que dê suporte, o MEI pode emitir as NF-e por meio de um emissor contratado para a empresa.
A contabilidade online pode ajudar no processo de nota fiscal?
A emissão de notas fiscais pode gerar algumas dúvidas no exato momento da elaboração dos documentos, por conta dos preenchimentos necessários e até algumas solicitações específicas de clientes, que podem ou não serem possíveis de atender.
Por isso, contar com suporte e profissionais contábeis especializados em MEI, prontos para tirar as dúvidas do empreendedor é fundamental.
Ainda, na contabilidade online o MEI pode usufruir de uma plataforma de atendimento, que ajuda na sua gestão e em demais tarefas empresariais, como gerir os clientes, emissão de notas, financeiro e armazenamento de documentos.
Por fim, junto à nota fiscal para MEI, os microempreendedores e profissionais liberais também precisam se preocupar com planejamento financeiro, um dos pilares do negócio. Então, baixe o nosso e-book sobre planejamento financeiro para elevar o nível de organização do seu negócio.
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